A obra é fruto de uma preocupação política do autor com o fato de o século passado ter se caracterizado, em boa medida, por abrigar e promover regimes políticos ditatoriais, autoritários e totalitários em larga escala e em países como Alemanha, Rússia, China, Cuba, Portugal, Espanha, muitos da América Latina e Brasil (sem falar das teocracias islâmicas atuais). Em todos eles predominou uma ideologia holista (o todo é mais real e legítimo do que as partes) antiliberal contrária à democracia representativa que se exprimiu – e tem se exprimido ainda - tanto sob a forma do fascismo quanto sob a do marxismo. São ideologias que não reconhecem instâncias autônomas entre o Estado – onipotente – e o indivíduo por ele oprimido.

Já o liberalismo, segundo o autor, “se caracteriza pelo reconhecimento do público e do privado como esferas distintas e igualmente legítimas – incluído neste postulado o setor econômico privado e toda a variedade de associações subsumida na noção de pluralismo”.

A obra associa a este tema o do intelectual, haja vista que intelectuais influenciam fortemente a evolução dos sistemas políticos num ou noutro sentido.

O autor distingue 3 tipos de intelectuais que denomina metaforicamente de: tribunos - os que defendem pessoas, instituições, coletividades em situações concretas: o ex. clássico é o de Dreyfus no sec. 19 francês, defendido pelo escritor Émile Zola no artigo “J’accuse”); profetas – os homens das utopias, da conquista do céu na terra onde  construirá um mundo novo que  assegura livre de opressores e de oprimidos; e sacerdotes – sentinelas encarregados da triagem das ideias (e das práticas) que como tal separa e distingue as boas das más, sendo que lhes cabe enunciar tanto os princípios gerais que devem ser adotados pelos cidadãos e governos quanto a “linha justa” a ser seguida por todos e pelo partido no poder.

O autor nota de modo pertinente que muitos estudos têm se referido à “morte” do intelectual (Julien Benda, Raymond Aron). O fato notável é que certos “profetas” e “sacerdotes” provenientes sobretudo do marxismo anunciaram no século 20 a morte do tribuno, do defensor dos direitos humanos. Alegava-se que com o próximo advento da sociedade sem classes e da sociedade justa ele, juntamente com sua parafernália burguesa dos direitos humanos naturais, se tornaria ocioso. Mas, como diz o autor, “a ideia de um feixe de direitos inerentes a todo ser humano não desapareceu; independentemente da formulação técnico-filosófica que se lhe queira dar, a comunidade internacional a conservou como uma parte fundamental de sua evolving moral consciousness; e foi mais longe ao tipificá-la juridicamente nos acordos de Helsinki de 1973.

Além desta tipologia o autor estrutura sua obra recorrendo a 3 conjunturas que são, em geral, o foco dos intelectuais: a construção do Estado, a industrialização e a tematização da democracia. Munido destes parâmetros o autor estudará as questões relevantes do liberalismo e do antiliberalismo em 4 países: Rússia, Alemanha, EUA, e Brasil, procurando assim contrastar países que primaram pelo antiliberalismo, como os 2 primeiros, com o liberal norte americano e ensejando assim a possibilidade de melhor abordar seu tema de estudo no Brasil.

Por fim, e já no âmbito do Brasil, procede a um sintético mas rigoroso estudo da história do nosso país no século passado, destacando o pensamento e obra dos seguintes intelectuais: Oliveira Vianna, Celso Furtado, Mangabeira Unger e Sérgio B. de Holanda, entre tantos outros.

A obra se divide em 9 capítulos (os 3 primeiros dedicados a esclarecimentos conceituais, os 4 seguintes aos 4 países mencionados e os 2 últimos aos intelectuais brasileiros de maior projeção no século passado) e um prólogo.

Dilemas políticos

Como se vê, trata-se de uma “exploração” bastante ambiciosa, escorada em uma vasta e consistente bibliografia, configurando-se como uma obra que visa chamar a atenção do público brasileiro para os dilemas políticos mais agudos que se perfilam no dia a dia do cidadão. Trata-se de temas que, queiramos ou não, conheçamo-los ou não, têm o poder de influenciar nosso modo de vida frequentemente de modo decisivo (medidas governamentais antiliberais podem por exemplo sequestrar nossas poupanças). Assim, esta é uma obra que contribui notavelmente para que possamos todos refletir e aprender sobre o regime que mais nos convém e, consequentemente, reunir as melhores condições para a escolha democrática de governantes que melhor nos represente.

O cap. 2 da obra destaca-se por trazer para o primeiro plano um paradoxo. Durante boa parte do século passado representantes do marxismo martelaram a tecla de que os direitos humanos do liberalismo seriam uma pobre metafísica quando confrontado com a a sociedade socialista que vinha sendo construída no leste europeu, na China e em Cuba. Surpresa: no pós-guerra a violenta repressão aos intelectuais soviéticos e ao povo em geral repôs o tema dos direitos individuais na ordem do dia. E não apenas na URSS, mas um pouco por toda parte, em Cuba e no Brasil (aqui o autor recorda a obra de Solzhenitsyn, a morte por greve de fome do dissidente cubano Orlando Zapata Tamayo pouco antes da visita de um silencioso e subserviente presidente Lula a Cuba).  O capítulo por si só vale a obra pelo faro agudo com que o autor capta todo tipo de desmandos e por sua agilidade (lembra a luta da tribuna Yoani Sánchez e sobretudo que a revista do Instituto de Estudos Avançados da USP ao tratar de Cuba recorreu majoritariamente à intelligentsia oficial de Havana deixando a Frei Betto a tarefa de assegurar aos leitores que (segurem-se em suas cadeiras!) “em 52 anos de Revolução não se conhece em Cuba nem um único caso de pessoas desaparecidas; assassinatos extrajudiciais; sequestros de opositores políticos; torturas e prisões ilegais”!

Nos EUA não se esquece dos tribunos Bob Woodward e de Carl Berstein e, no Brasil recente, de Fernando Gabeira. Mostra também como os profetas, seguidores românticos de Rousseau, distribuem-se por toda parte movidos por aquilo que um autor designou como “the longing for total revolution” (B.Yack).

Sacerdotes 

Quanto aos sacerdotes nota o autor que as sociedades liberais possuem sacerdócio, mas não sacerdotes, pois os vocacionados à figura de sacerdote são integrados nos debates em que se enfrentam os vários partidos políticos. O sacerdote é portanto figura característica dos partidos totalitários, onde se encarregam de ditar a “linha Justa” a ser seguida pelos camaradas (o caso talvez mais notável foi o de Louis Althusser que na França dos anos 60 empenhou-se loucamente em “imunizar o PC francês contra um vírus idealista”. Recorda bem a propósito que o acerto de contas com os heréticos não se limitava à teoria, como se soube quando do assassinato de Trotsky no México a mando de Stalin em 1940. O mesmo se verificava nos países da cortina de ferro com Mlovan Djilas detido por 10 anos por criticar a intervenção soviética na Hungria em 1956. Ou com Alexandre Dubcek, líder da primavera de Praga em 1968, expulso do partido em 1970, bem como com os filósofos Roger Garaudy na França e Georgy Lukács na Hungria.

Já nos domínios do nazifascismo a grande estrela sacerdotal foi o filósofo alemão Martin Heidegger que em 1933 saudou o führer Adolph Hitler em seu discurso de reitorado pondo sua filosofia a serviço dele.

Ao final do capítulo o autor chama a atenção para o fenômeno da atual politização universitária que tem suas raízes longínquas na representação da Universidade como “território livre” feita por estudantes argentinos durante a reforma universitária de Córdoba em 1918. No Brasil pós transição e com o fim do comunismo na URSS, a esquerda adotaria a ideia de um “socialismo em construção” em que se associavam a Igreja pós Medellin, sindicatos e seguidores de Gramsci. Como exemplo do fenômeno em questão cita a recusa da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco “presumivelmente também para combater o capitalismo, a postar uma placa de agradecimento a família que financiou a construção de um auditório modernos nas dependências”.

Depois de recordar no cap. 3 o nascimento do termo Intelligentsia (juristas, médicos, historiadores, literatos, clérigos, engenheiros e cientistas com formação humanista) na Rússia tzarista (inclusive a importância da participação das mulheres, ainda que como ouvintes na Universidade de S. Petersburgo fundada em 1753), entramos no exame do antiliberalismo na Rússia, pátria da Revolução Comunista no séc 20, no Cap. 4. Assistimos ali ao fracasso das tentativas de criação de uma monarquia constitucional, bem como da afirmação do liberalismo no século 19 simultaneamente ao descontrole da violência. Já nas primeiras décadas do século 20 inicia-se um processo de industrialização e o surgimento do operariado e de estratos médios que alteram a estrutura social ensejando novos ingredientes à fermentação revolucionária que se ensaiava e que explode com Lênin em 1917. Até então muitos intelectuais destacavam-se como tribunos em atitudes semelhantes às de seus confrades na Europa Ocidental. Mas com o advento ao poder de Stalin “a ideia de engajamento na defesa de valores universalizáveis desaparece completamente e com ela a figura do intelectual disposto a defender os direitos da pessoa humana como tal, sem consideração de nacionalidade, de raça ou de religião”. Em seu lugar surgiria o “oficialismo intelectual” sob o jugo do partido único que tudo controla a poder de cacete e de cenoura. Desaparece o pouco da vida pluralista que ainda vicejava na Rússia. O caminho que resta aos intelectuais é o do exílio (Stravinsky, Berdiaev, Gorki...)

O intelectual dissidente

No pós-guerra veremos surgir a figura notável do intelectual dissidente, uma nova forma de tribuno: homens de rara coragem, que combatem o clima de terror instalado por Stalin, como Roy Medvedev, Soljenitsin e o físico A. Sakharov. O autor procura indicar as diferenças entre o terror de Hitler, (sem mediações: “solução final”) e o de Stalin, que se valia de falsos procedimentos jurídicos como as confissões.

Ao final do capítulo vemos a frustrada tentativa de reforma do socialismo (segundo o filósofo e historiador L.Kolakowski “reformar o socialismo é como fritar bolinhas de neve”.)  e o consequente fim da URSS sob Gorbachev (não sem lembrar a catástrofe de Chernobyl em 1986.)

O cap. 5 nos remete à Alemanha e seria impróprio tentarmos aqui resumir toda a riqueza das pesquisas realizadas pelo autor. Lembremos apenas que o capítulo. se inicia caracterizando aquele país como  “um caso quimicamente puro de antiliberalismo.” Destaque para duas formas de antiliberalismo (sem contar o marxismo, é claro): o fenômeno do “volkisch”, ideologia nacionalista exaltada, xenófoba e antissemita, propensa a violência e à revolução – cujo maior representante foi o filósofo J.G.Fichte (1762-1814 – de quem o autor reproduz um texto impagável em que o gênio alemão supera de longe as grandes conquistas da Antiguidade); e a ideologia conservadora e glorificadora de um Estado forte, estável e administrador da ordem e da hierarquia.

Registremos apenas o saboroso (e não menos trágico) episódio da revolta estudantil de 1968, no auge da Primavera de Praga, quando o jovem líder alemão Ruddy Duchske insistindo em apontar a democracia pluralista como “o verdadeiro inimigo” causou espanto estre os estudantes tchecos. Para eles, ela era o objetivo. (Ruddy o mais hostil esquerdista às instituições democráticas seria assassinado a tiros por um simpatizante neonazista no dia 11 de abril de 1968).

Pais fundadores

Os EUA são objeto do cap. 5 e temos que fazer valer aqui a mesma observação que fizemos no caso do cap. 4: seria vão tentar resumir um estudo tão rico. Aqui a linha adotada pelo estudo é a de conferir um justo destaque não apenas às proezas tecnológicas da civilização americana e sua notável industrialização, mas às suas conquistas nas humanidades, universidades e nas artes e, claro, à implantação do regime liberal-democrático cujas bases foram lançadas no século 18 pelos founding fathers.

O estudo mostra a importância dada pelos norte-americanos, desde o século 18 à formação intelectual, desde os primeiros improvisados advogados e a constituição das faculdades de direito até os Colleges (voltados para as artes mecânicas e a agricultura). Ao final do século 19 o país passa por um enorme surto de industrialização que produzirá a grande riqueza que por sua vez impulsionará a cultura. Importa notar que nos EUA o partido comunista (fundado em 1923) nunca conseguiu se firmar nacionalmente, nem entre os intelectuais (como, lembra o autor, já previra Engels em 1893). Nota-se também que, a partir dos anos 1920, a Intelligentsiaali depois de uma inclinação a esquerda soube se manter crítica com relação à Revolução soviética (soube avaliar os julgamentos de Moscou dos anos 30, o pacto nazi-soviético e o crime contra Trotsky). O capítulo não esquece de abordar os graves problemas raciais do país e tampouco fenômenos como o Macartismo. Em resumo, conclui sua percepção do país enfatizando três conjuntos de causas positivas: o caráter liberal da cultura e do sistema político; a alta qualificação intelectual desenvolvida tanto nas Universidades quanto nos Think Tanks (qualificação esta promovida também pela enriquecedora imigração de europeus em busca de liberdade); e o fabuloso enriquecimento promovido pelo surto industrial iniciados nas últimas décadas do século 19.

Liberais e antiliberais no Brasil

Como disse, os últimos capítulos, 7,8 e 9, são reservados ao exame da questão liberalismo/antiliberalismo no Brasil, exame este que, como foi dito, percorre as três conjunturas críticas: a construção do Estado, da proclamação da República até a 2ª guerra mundial; a “industrialização”, coincidindo com a reimplantação do regime liberal-democrático, do segundo pós-guerra até 1964; e a tematização da democracia, de 1964 a 1988.

O tom geral destes capítulos dedicados ao Brasil é de um certo otimismo, ao menos quanto ao fato de que, como diz o A., “a história intelectual brasileira é mais liberal do que a Rússia e a Alemanha, e menos do que dos EUA”.

O autor mostra como a Constituição liberal de 1891 (de Prudente de Morais e Rui Barbosa, inspirada nas constituições norte-americana e argentina), e que manteve o espírito liberal da Carta monárquica de 1824, passou a ser atacada já nas primeiras décadas do século 20. Alegava-se que ela era mera cópia de constituições estrangeiras e como tal ignorante de nossa realidade. Tal crítica se espelhava na preferência que a sociologia nascente daria a autores autoritários e mesmo racistas como Oliveira Vianna (objeto de estudo do Cap. 8) em detrimento de liberais como Rui Barbosa, Assis Brasil e Afonso Arinos.

A partir de 1945, o país passa a lidar com a tensão gerada pela disputa ideológica entre a facção Nacional-desenvolvimentista e a UDN, nenhum deles de inclinação claramente liberal. Momento em que o país sofre as consequências da guerra fria, da revolução cubana e do getulismo (que, na expressão feliz do autor, pretendia instaurar um modelo de governo baseado num sistema político sem política, conforme os anseios de Augusto Comte). O período posterior ao suicídio de Vargas (1954) assistirá a irrupção de novas polarizações: esquerda/direita, progressistas/reacionários, nacionalistas/entreguistas etc. Inicia-se ao mesmo tempo o “pathos” do golpismo, da radicalização da esquerda que culminará no golpe de 64.

Aqui o autor estuda os grandes representantes da ideologia Nacional-desenvolvimentista: Celso Furtado, Hélio Jaguaribe, o ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros) e a Revista Civilização Brasileira de Ênio Silveira, nacionalista de esquerda. Vistos em conjunto todos são, em maior ou menor grau, fatores de promoção do antiliberalismo, seja pelo dogmatismo dualista de Furtado, ou pela visão Bismarkista do capitalismo de Jaguaribe, ainda pela posição platônico-comteana do “sacerdote” isebiano Álvaro Vieira Pinto ou, enfim, pelo esquerdismo dogmático presente nos colaboradores da Revista Civilização Brasileira.

O exame do 3º período, de 64 aos dias de hoje, procura, de um modo aparentemente paradoxal, valorizar o lado positivo presente nos anos de chumbo da ditadura militar. O autor destaca o fato de que a ditadura não alienou completamente as estruturas institucionais do regime político anterior. Assim, os militares souberam manter a legitimidade das consultas eleitorais como válvula de escape do novo regime. O mesmo se deu com a criação dos partidos Arena e MDB. Juam Linz referiu-se ao regime militar designando-o não como autoritário mas como impositor de uma “situação autoritária”.

Quanto ao antiliberalismo, digno de nota, é claro, foi o nascimento do PT na passagem dos anos 70 para os 80, fruto de egressos da luta armada, de parte do clero, de estudantes e intelectuais que se propunha a realizar um socialismo “diferente” pautado na pureza ética. Bolivar o caracteriza como promotor de uma “concepção da história como um perpétuo combate do “povo” (por definição bom e oprimido) contra as “elites” (por definição más e gananciosas)”, o todo envolto num dualismo meio ético meio religioso temperado pelas ideias do teórico marxista italiano Antonio Gramsci ( a mãe de todas as batalhas ganha-se no campo da cultura, não no das armas). Observa aqui o A. a ambiguidade do PT com relação à democracia formal (um pé dentro e um pé fora dela).

Os 2 últimos capítulos são dedicados a dois grandes intelectuais, o “sacerdote” Oliveira Vianna e o antissacerdote, mais liberal e cético Sergio Buarque de Holanda, o mais elegante ensaísta brasileiro.

Oliveira Vianna, morto em 1951, teve enorme influência entre nós, tendo sido designado como ideólogo do Estado novo. Foi um sociólogo de formação simpático ao positivismo que se opôs a Rui Barbosa e aos liberais tidos por ele como “idealistas utópicos” bem como ao pensamento jurídico liberal. Nosso autor nota o quanto a crítica tem sido indulgente com as teses mais rebarbativas de Vianna, como por exemplo seu viés racista (que ela procura atenuar como uma doutrina “apenas” eugênica), alguns pondo-o na conta de progressista (em sua obra Populações Meridionais onde privilegia o papel da raça branca “ariana” ele se refere aos demais como “turba informe e pululante de mestiços inferiores...”). Assim, Wanderley Guilherme dos Santos procura atenuar seu autoritarismo que seria apenas “instrumental”, isto é, uma etapa necessária para a instauração da sociedade liberal. Por sua posição avessa ao capitalismo Vianna foi adotado pelos Integralistas.

Liberalismo cético

Nada disso encontramos em Sergio Buarque de Holanda, o autor do século passado que, por seu liberalismo cético, se situa entre os que mais se aproximam do ideal de Lamounier.  Ele trata do autor de Raízes do Brasilnum capítulo que intitula de Sergio Buarque e os grilhões do passado. Estes grilhões seriam o clientelismo, o nepotismo, o filhotismo e o bacharelismo que Sergio em sua visão articula com a sua célebre e mal compreendida teoria do homem cordial brasileiro. Pois nossa cordialidade não comporta, como frequentemente se pensa, traços dominantes de bondade ou pacifismo. Sergio a toma como modo de ser característico que privilegia vínculos familiares e afetivos em detrimento da lealdade ao Estado como esfera pública impessoal, constituindo assim obstáculo à configuração da sociedade e do Estado como esferas independentes, e propiciando surtos favorecimento expressos no patrimonialismo e nas várias modalidades de corrupção. Holanda partilha da visão Weberiana (Max Weber, 1864-1920) de um Estado concebido com as características modernas de racionalização e de secularização, avessas a fenômenos como o caudilhismo – o que lhe permitiu tomar distância das correntes integralista e comunista presentes em sua época. Mostra também como Sergio soube dimensionar as vantagens (ausência de orgulho racial e de preconceitos de raça e de cor) e desvantagens (escravidão e aversão ao trabalho, ao planejamento, tendência ao improviso e ao desleixo) de nossa herança dos colonizadores portugueses. E conclui chamando a atenção do leitor para a atualidade de Raízes do Brasil, seja por sua consistente denúncia dos particularismos sociais e do Estado patrimonialista, seja por sua inclinação em direção da democracia representativa compreendida como “um subsistema que recebe as demandas da sociedade e as transforma paulatinamente em decisões de sentido igualitário, consolidando a cidadania” – como diz Lamounier em sua conclusão.

Como se pode ver por esta canhestra apresentação, o livro de Lamounier, ao abrir os horizontes  intelectuais que tornam possível uma avaliação comparativa da questão da democracia liberal – e de seus obstáculos - entre alguns dos mais representativos países modernos  e o Brasil, vem preencher um vazio em nossa cultura política e irá certamente se constituir como um marco para nossa reflexão sobre a busca do melhor regime político que, desde a Grécia antiga, é o ponto capital da teoria política ocidental. 

Mário Miranda Filho é professor de filosofia antiga no departamento de filosofia da USP.