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A responsabilidade dos Estados

Livro de Ben Holland por Luiz Felipe Sahd

02/11/2021

A noção de personalidade do Estado espreita logo abaixo da superfície da política moderna. Quando culpamos os Estados por erros históricos, os admoestamos a cumprir suas promessas ou falamos sobre suas identidades e interesses, pressupomos que eles são, em certo sentido, pessoas. As dívidas soberanas e as obrigações do tratado persistem por gerações porque não se vinculam a pessoas individuais, mas à pessoa jurídica do Estado. Embora a ideia de personalidade do Estado tenha saído de moda em meados do século XX, em grande parte por causa de suas associações com o fascismo e a metafísica idealista, ela tem sido objeto de interesse renovado nas últimas duas décadas. The Moral Person of the State, de Ben Holland, é um excelente estudo da ideia de personalidade do Estado e do papel de Samuel Pufendorf em desenvolvê-la.

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