A economia mundo

Sociólogo discute sistema capitalista de produção 

JORGE GRESPAN 

Capitalismo Histórico, Civilização Capitalista
Immanuel Wallerstein
Tradução: Renato Aguiar
Contraponto (Tel. 0/xx/21/544-0206)
144 págs., R$ 24,00

Reunindo dois textos de um dos mais destacados pensadores da atualidade, a presente edição nos proporciona uma acurada síntese das idéias que Immanuel Wallerstein vem expondo desde os anos 60. Mais do que isso, este livro trata de algumas importantes questões teóricas subjacentes a toda a discussão sobre a origem e o caráter do sistema capitalista, ponto central no conjunto da obra do autor. Inspirado em Marx, Wallerstein define o capital como relação social, e não mero instrumento de produção, forma de sociabilidade determinada pela transformação histórica da força de trabalho em mercadoria. Essa transformação permite a generalização da forma mercadoria a todos os produtos do capitalismo, mas define como contraditória a relação em que o capital simultaneamente exclui e inclui o trabalho assalariado. Dela Wallerstein deduz várias formas derivadas em que se manifestam outras contradições do sistema. É o caso exemplar de sua explicação da competição entre empresários rivais, fundamental na análise da expansão capitalista, bem como da luta de classes, a que ele dedica parte significativa de sua atenção.
Com isso está armada a trama conceitual para a elaboração teórica talvez mais original e relevante de sua obra, a definição de "economia-mundo", sistema social baseado na articulação de diferentes regiões e culturas por meio da formação de um mercado central. Mais do que simplesmente diferentes, porém, as várias partes desse "mundo" constituem pólos antagônicos -centro e periferia-, em razão de relações assimétricas no comércio das principais mercadorias trocadas, uma vez que os preços delas permanecem desiguais por força das condições de produção e distribuição impostas pelo próprio sistema.
Temos aqui o importante retorno das categorias de centro e periferia, que o liberalismo tanto tentou erradicar! Realmente, na perspectiva histórica proposta pelo autor, a ausência de barreiras à circulação mercantil nunca passou de uma exceção, mesmo assim existente mais como reivindicação dificilmente alcançável.

Desigualdades e assimetrias
Além disso, embora tenha chegado a se configurar em várias épocas da história, a "economia-mundo" só teria alcançado uma forma perene sob o capitalismo, pois neste as necessárias desigualdades e assimetrias são justamente criadas e repostas pela figura contraditória do capital. É apenas sobre ele que se pode fundar uma complexa e antagônica divisão de trabalho internacional, capaz de reproduzir-se em bases essencialmente econômicas. As condições para o estabelecimento de tal sistema remontariam, portanto, às origens do capitalismo no século 16, época da grande expansão marítima européia e da integração de afastadas regiões por um fluxo ininterrupto de comércio e produção de mercadorias, dentro de um esquema centro-periferia de caráter preferencialmente colonial.
Nesse ponto, contudo, surgem já as primeiras dificuldades. Por considerar um período de tempo muito amplo -cinco séculos de uma economia-mundo capitalista única-, Wallerstein incorre em comparações por vezes generalizantes entre situações distantes e distintas. É o que acontece, por exemplo, quando aproxima a hegemonia da Holanda, no século 17, da Inglaterra, no 19, e dos EUA, no 20, conquistadas em circunstâncias militares e econômicas para ele essencialmente semelhantes, que guardam, porém, diferenças cruciais entre si, evidentes a qualquer olhar de historiador mais atento. Ou ainda quando afirma que "em 1650, as estruturas básicas do capitalismo histórico como sistema social viável tinham se estabelecido e consolidado".
Ora, foi só bem depois de 1650 que ocorreu a passagem da manufatura à produção fabril propriamente dita, decisiva para se entender como o capitalismo se "consolidou", tornando-se capaz de reprodução autônoma. Uma explicação para a chamada Revolução Industrial, aliás, é a grande ausente nessa síntese proposta pelo autor.
Essa sua opção teórica se explica, no entanto. Examinando mais detidamente como define as categorias básicas do capitalismo, pode-se perceber que Wallerstein apresenta as formas da produção de mercadorias mediante as formas da sua circulação. O começo do capitalismo é, de fato, datado a partir da transformação da força de trabalho em mercadoria, da aparição do trabalhador assalariado. Mas tal constatação o conduz muito mais a uma análise da forma mercantil -no mercado- do que aos processos de trabalho na esfera da produção.

Cadeias mercantis
Isso não quer dizer, contudo, que ele simplesmente ponha de lado essa última esfera. Não é só ao mercado consumidor final, dos produtos acabados, que sua atenção se volta, mas aos mercados intermediários, correspondendo a cada fase de elaboração do produto. A mercantilização implica, nesse sentido, que os insumos e os produtos semi-acabados também adquirem a forma de mercadoria, passando da mão de um produtor para a do outro mediante compra e venda.
São as "cadeias mercantis" que acompanham "pari passu" as etapas da elaboração, de modo a poder substituir a análise do processo de trabalho, que o texto praticamente deixa à margem. Por essa estratégia, astuciosamente, a ênfase é deslocada de uma esfera a outra, de forma que as condições de produção entre o século 16 e o 20 podem ser consideradas essencialmente as mesmas. De qualquer maneira, elas não determinariam diferenças fundamentais no sistema capitalista, visto então como algo único desde a generalização da forma mercadoria há cinco séculos.
O problema é que todo esse raciocínio supõe um predomínio do capital comercial sobre a produção, que corresponde de certo modo à situação européia até o século 18, mas que desapareceu com o surgimento das grandes manufaturas, possível apenas mediante o domínio do capital comercial pelo industrial.
Wallerstein procura ser coerente, porém, com essa inflexão. Daí se entende sua discussão do problema da proletarização, em que ele se preocupa em assinalar muito mais os limites deste processo que a sua expansão. Embora o sistema como um todo se beneficie dela, para os capitalistas individuais seria muito mais conveniente que a população trabalhadora não fosse totalmente assalariada, pois assim os salários seriam mais baixos.
Se isso constitui um "freio" para a proletarização, por outro lado permite explicá-la apenas pelo mercado de trabalho, sem levar em conta a atuação das mudanças no processo produtivo, com a adoção de novas tecnologias poupadoras de mão-de-obra. E, consequentemente, inclusive a queda da taxa de lucro é entendida somente em razão do movimento pendular de expansão e contração do mercado de trabalho (modelo conhecido como "Profit-squeeze" na literatura especializada norte-americana), e não pelo aumento tendencial nos custos dos meios de produção.
Tudo isso leva a interessantes análises de fenômenos modernos, como o sexismo e o racismo, vistos como formas sistêmicas de organizar e disciplinar a força de trabalho, com importantes efeitos sobre as formas de luta social e política por parte dos grupos atingidos.

Crise estrutural
Configura-se, assim, o quadro da crise econômica e política que atinge a economia-mundo capitalista. Diferentemente das crises periódicas, determinadas pelo mencionado movimento de expansão e contração do mercado de trabalho, a crise do século 20 é, de acordo com Wallerstein, de caráter estrutural. Trata-se da agudização dos problemas criados pelo capitalismo, levando a impasses para os quais ele não tem solução. Mas por que se chegou a esse ponto?
Um dos momentos mais instigantes do texto é a crítica à ciência moderna e a seu pretenso universalismo, na verdade excludente de amplos segmentos da humanidade e de suas formas de pensar. Correspondendo a tal crítica, também a crença capitalista no progresso é discutida e refutada por se restringir à dimensão técnica, sem considerar seus efeitos sociais. Mais ainda, assinala-se que o próprio marxismo sucumbiu muitas vezes a essa perspectiva do progresso técnico, especialmente em sua vertente soviética. Ao contrário, Wallerstein resgata uma das teses "malditas" de Marx -a da pauperização crescente do proletariado- para afirmar que o capitalismo representou antes um retrocesso social e espiritual para a humanidade. É esse retrocesso, esse empobrecimento geral, que teria alcançado hoje seu clímax e criado o impasse, não só para o capitalismo como também para os movimentos anti-sistêmicos que o enfrentam.
Sem dúvida, tais conclusões são muito relevantes. A objeção à fé no progresso, compartilhada pelos entusiastas do capitalismo e alguns dos seus críticos marxistas, é questão obrigatória atualmente. No fundo, Wallerstein é nesse ponto mais uma vez coerente, agora com sua ênfase no lado objetivo, sistemático, da realidade social, ao qual subordina toda a consideração puramente subjetiva, de índole moral, que determinaria um progresso, um movimento para o "melhor".
No entanto, quando intitula um de seus textos de "capitalismo histórico" e define o "histórico" como a "realidade" do capitalismo; quando recusa captar o real "por meio de um conjunto de afirmações abstratas", buscando antes descrever como essa realidade "tem funcionado como sistema", não estaria pensando de modo também teleológico?
Ou seja, em vez de distinguir a exposição histórica da sistemática, sendo esta possível só a partir da reconstituição das articulações de uma realidade já historicamente consolidada, confunde-se o acontecer histórico com o desdobrar lógico de um sistema. A história do capitalismo já seria, assim, presidida pelo ordenamento, pelas razões do sistema, que não deixam espaço para acasos e liberdades. Não é isso, então, reintroduzir um tipo de "progresso" pela porta dos fundos? Vale conferir.

Jorge Grespan é professor de história da USP e autor de "O Negativo do Capital" (ed. Hucitec).