A função da dialética

Estudo comenta doutrina aristotélica da ciência 

GILLES-GASTON GRANGER

Ciência e Dialética em Aristóteles
Oswaldo Porchat Pereira
Editora Unesp
(Tel. 0/xx/11/232-7171)
416 págs., R$ 40,00

Este livro é uma tese da USP, preparada inicialmente na França, sob a direção de Victor Goldschmidt, há cerca de 30 anos. Texto revisado, mas não modificado no essencial, nos diz o prefácio, tendo o autor mantido "quase intacta a redação primitiva".
Em primeiro lugar, trata-se de uma espécie de comentário perpétuo dos "Segundos Analíticos" de Aristóteles, comentário detalhado e pertinente, feito por um excelente helenista, um leitor atento de toda a obra de Aristóteles e um bom conhecedor crítico da maioria das interpretações anteriores à época da redação. Mas Oswaldo Porchat quis igualmente estruturar seu estudo a fim de conseguir pôr em evidência o problema que o próprio título do livro indica: qual é, segundo Aristóteles, o sentido e a função da dialética na obra científica. Assim, ele dispõe e organiza as exposições, elucidações e observações de seu comentário em seis partes ou capítulos.
A primeira -"O Saber Científico"- diz respeito aos conceitos aristotélicos que servem para definir a noção de "epistéme": necessidade, demonstração e silogismo. A matemática é proposta então como sendo, para o filósofo, o protótipo do conhecimento científico; retornaremos a essa tese.
A segunda parte -"O Saber Anterior"- faz um primeiro exame do estatuto das premissas e de suas condições de verdade. Ele introduz então a idéia de anterioridade de um conhecimento e da indemonstrabilidade dos princípios.
Esse será o tema principal da terceira parte -"Do Demonstrado ao Indemonstrável". Mas então ele trata aí mais particularmente do sentido do universal, do acidente, do frequente e da necessidade das premissas, para finalmente retornar mais precisamente à indemonstrabilidade dos princípios
A quarta parte é consagrada à "Multiplicação do Saber", isto é, à pluralidade e incomunicabilidade dos gêneros de objetos de ciência. Duas questões essenciais são discutidas: a impossível unidade do saber científico e a tripartição das ciências em teóricas, práticas e poiéticas.
Na quinta parte -"Definição e Demonstração"-, Porchat parte do comentário detalhado das quatro questões do início do livro segundo dos "Analíticos" (2, 89b23): o "quê", o "porquê", o "se a coisa é", o "o que ela é", para expor o problema da relação entre definição e demonstração nas ciências.
É na última e sexta parte -"A Apreensão dos Princípios"- que se retoma e desenvolve o tema-título, já várias vezes brevemente abordado, da função aristotélica da dialética.
Numa obra que deve ser lida tendo ao alcance da mão não somente os "Segundos Analíticos", mas a maioria dos outros textos de Aristóteles, o leitor encontrará a cada página explicações pertinentes, interpretações lúcidas e até críticas motivadas pelas interpretações de outros filósofos historiadores. Entre uma centena de observações elogiosas e um pequeno número de restrições que eu gostaria de fazer, como antigo intérprete do estagirita, limitar-me-ei nesta resenha a comentar duas das teses que particularmente chamaram minha atenção.

O estatuto das matemáticas
A primeira é a do estatuto das matemáticas em Aristóteles. Para Porchat, a matemática é de algum modo o modelo aristotélico da ciência. Ela nos "revela a natureza da ciência" e se eleva "à esfera da plena cientificidade". Da mesma forma, ele observa, Aristóteles utiliza frequentemente exemplos tomados de empréstimo às matemáticas. A propósito do termo "axioma", numa nota da página 235, ele insiste mais de uma vez no uso em teoria da ciência de vocábulos tomados das matemáticas, onde vê um "claro indício de como as matemáticas constituíram o suporte da reflexão aristotélica sobre a ciência".
Não pretendo absolutamente minimizar o interesse que o filósofo dedica em suas obras à ciência matemática, mas apenas recusar o estatuto de modelo que lhe seria conferido. Antes de mais nada, é possível observar que Aristóteles não lhe consagrou nenhum de seus tratados como o fez para as outras ciências: biológicas, físicas e humanas, às quais deu contribuições decisivas.
Se com frequência tomou dela emprestados exemplos de raciocínios científicos perfeitos, é que ela tem o privilégio -em verdade, parcialmente negativo- de ter um objeto abstrato, sem matéria. Privilégio que lhe confere a vantagem de um rigor menos penoso; mas privilégio parcialmente negativo, na medida em que, nesse caso, é correlato de uma impossibilidade de existência separada que não seja fictícia. Sem dúvida, como o nota Porchat, a crítica detalhada do estatuto ontológico dos seres matemáticos, tal como os concebe Platão ("Metafísica", livros M e N), não significa que não sejam, para Aristóteles, seres verdadeiros; mas só o são, embutidos nas realidades mais completas das "physeis". Destaquemos mesmo, no livro N 1092b24, uma fórmula bem negativa relativamente a um ser matemático por excelência, o número: não é nem "causa eficiente, nem matéria, nem essência ("lógos'), nem forma ("eîdos') das coisas ("tôn pragmáton'); nem também causa final". Nessas condições, visto que a realidade dos seres matemáticos é tão tênue, parece difícil considerar que para Aristóteles a matemática é a ciência modelo; ela seria antes ciência auxiliar, como parece ser o caso nos poucos exemplos que dá de sua aplicação ao estudo de fenômenos físicos como o arco-íris.

O conhecimento dos princípios
O segundo tema que gostaria de sublinhar, e desta vez para expressar até certo ponto meu acordo, é o tema central da função da dialética. A questão que se põe é: como, segundo Aristóteles, se conhecem os princípios. Em virtude de sua própria definição, conhecimentos anteriores em seus gêneros a todos os outros, eles não poderiam ser objetos de ciência demonstrativa. Não pode haver, portanto, como em Platão, uma "ciência" suprema da qual eles seriam os objetos. São conhecidos e legitimados em cada gênero: "Cada ciência particular dá, integralmente, conta de seu objeto". Há, entretanto, uma "ciência do ser", mas ela não se introduz no domínio das outras ciências.
O que permite a Porchat destacar esse conhecimento fundamental de uma ciência dos princípios é a atenção que ele dedica aos procedimentos efetivos das ciências. Portanto, interpretará o que o filósofo denomina "dialética" não como uma parte própria do conhecimento científico, mas como "uma propedêutica à ciência, um método preliminar de argumentação, contraditório e crítico, que laboriosamente "prepara o terreno" para uma visão posterior cujo advento ele terá tornado possível".
Parece-me que essa tese é de fato justificada em seu princípio pela maneira, original em sua época, pela qual Aristóteles aborda as condições de produção do saber científico, distintas de suas condições de validade. Distinção que, grosso modo, bem corresponde à repartição de sua epistemologia entre os dois "Analíticos". Assim, compreende-se o papel da indução, apresentada metaforicamente num texto famoso, não como modo de conhecimento dos princípios, mas como procedimento psicológico de acesso e de fixação.
Sem dúvida, a última parte e a conclusão do livro de Porchat não deixam ainda elucidados por completo os problemas da relação da dialética com a indução e a linguagem. Mas permanece a idéia mestra de um estatuto propedêutico da dialética aristotélica.
Este livro, certamente um dos melhores publicados em língua portuguesa sobre Aristóteles, dará ao leitor brasileiro ou lusitano uma visão detalhada e uma interpretação argumentada de um aspecto não formal da lógica do filósofo.

Gilles-Gaston Granger é professor honorário do Collège de France e autor, entre outros livros, de "La Théorie Aristotélicienne de la Science" (Aubier) e de "A Ciência e as Ciências" (Editora Unesp).

Tradução de Roberto Bolzani Filho.