A gênese da desordem

A principal crise política inglesa

Behemot
Thomas Hobbes
Tradução: Eunice Ostrensky
Ed. UFMG (0/xx/31/3499-4650)
268 págs., R$ 34,00

RENATO LESSA

Uma das mais preciosas passagens da biografia de James Joyce, de Richard Ellman, descreve um diálogo entre Samuel Beckett e Joyce. Movido sabe-se lá por qual inquietação, Joyce manifesta surpresa diante do fato de David Hume ter escrito uma copiosa "História da Inglaterra" e pergunta: "Como pôde o idealista Hume ter escrito uma história?". A resposta de Beckett é concisa e perfeita: "Trata-se de uma história de representações". De fato, quem se entregar à leitura daquela obra-prima de Hume constatará deliciado o papel produtivo cumprido, na concepção da história de seu autor, por crendices e superstições.
Diante de "Behemot", essa genial narrativa do que talvez tenha sido a principal crise política vivida pela Inglaterra em toda a sua história, um espanto semelhante faz sentido. Como pôde o racionalista Hobbes, inimigo de metáforas e da atenção aos acidentes, escrever uma história?
Inimigo das metáforas, mas autor de uma das mais bem-sucedidas na história do pensamento político. A imagem do Leviatã secularizado -como representação da ordem estatal- impõe-se de forma quase compulsória à nossa imaginação quando procuramos designar algum gigantesco poder, maior que a medida humana individual, mas ainda assim produto do engenho humano.
A imagem do Leviatã subsiste como metáfora morta. Sua capacidade metafórica esvaiu-se e, hoje, a palavra opera como substantivo, como nome próprio desprovido de adjetivações. As metáforas são bem-sucedidas quando morrem e passam a figurar como nomes ordinários.
Hobbes escreveu "Behemot" em 1688, aos 80 anos de idade, com o propósito de narrar a "história da guerra civil inglesa". O período coberto pela obra -em forma de diálogo- vai de 1640 (convocação do Parlamento Longo por Carlos 1º) a 1660 (restauração da monarquia, com Carlos 2º). A pretensão de escrever uma história poderia aparecer como trivial se tratássemos aqui de outros autores. Mas não é o caso de Hobbes, o que exige considerar a seguinte questão: de que tipo de história estamos falando?

Meios de explicação
Uma primeira pista pode ser encontrada na própria estrutura do relato. Nele interagem dois personagens, um jovem e um idoso, cabendo ao segundo transmitir a seu interlocutor o que se passou nos 20 anos mencionados. O interesse primordial dessa transmissão é menos o do registro e muito mais o de fornecer meios de explicação. Essa ênfase exige um deslocamento do lugar e da função do relato histórico.
Algumas décadas antes de escrever "Behemot", Hobbes acrescentou à tradução que fez da "Guerra do Peloponeso", de Tucídides, alguns comentários importantes. Em um deles, recorda a avaliação de Plutarco a respeito do historiador grego, ao apresentá-lo como um autor que faz do ouvinte/leitor um espectador, inserindo-o nas batalhas, nas sedições e nas assembléias. O efeito de verdade pretendido por Tucídides implicava a aceitação por parte do leitor desse deslocamento: a compreensão da história depende de um transporte e de uma dissolução quase sensível nos fatos narrados.
Embora Tucídides tenha sido "o mais político dos historiadores", não havia ali, para Hobbes, ciência da política. Esta só se faz possível se a etiologia dos fenômenos é revelada. Assim, em "Behemot", o personagem mais velho narra ao jovem uma sequência de acontecimentos ocorridos entre 1640 e 1660, ao mesmo tempo em que demonstra -palavra essencial- as conexões causais que estruturam os eventos.
Os limites do relato histórico, na reflexão hobbesiana, ficam claros diante do contraste estabelecido entre história e filosofia civil. Enquanto a primeira deriva sua forma particular da experiência e da autoridade, a segunda é capaz de proporcionar conhecimento racional dos fenômenos e suas causas. O contraste é constantemente reposto nas obras de Hobbes. Ele procura demonstrar em que medida a história situa-se fora da esfera da filosofia. Sendo assim, mesmo o historiador mais devotado à tarefa de reconstituição histórica -e sobretudo ele- não está à altura de saber que história está contando.
A preocupação hobbesiana ao estabelecer essa funda distinção entre história e filosofia civil é típica da chamada tradição jusnaturalista ou do direito natural. A razão, e não a experiência, é tida como o lastro único do conhecimento verdadeiro. Samuel Puffendorf estabeleceu com clareza essa primazia: a razão possui um critério de avaliação comum, seguro e constante, o que permite que a natureza das coisas se apresente de modo mais fácil e acessível. Hobbes a isso acrescenta uma clara inspiração galileana. A definição de "experimentum" sustenta que ele é algo que deriva de uma pergunta feita à natureza, em linguagem apropriada -a da matemática e da geometria-, e não um registro errático dos fenômenos por meio de nossas faculdades ordinárias.
A obsessão hobbesiana com o tema da linguagem tem aqui o seu lugar. A linguagem da história pode confundir-se com a que opera na vida ordinária, já que se trata de uma forma de saber que mimetiza o mundo, do ponto de vista de sua aparência. O vocabulário da filosofia civil não pode ser preenchido pela semântica ordinária e imprecisão típicas das metáforas. No "Leviatã", mais do que demonstrar os fundamentos necessários e racionais da cooperação social, Hobbes procura definir os termos dessa linguagem não-ordinária, cuja posse nos tornaria capazes de ver através dos fenômenos, alcançando a inteligibilidade das primeiras causas.

Os inimigos de Hobbes
Todo exercício de filosofia política é movido por aversões. No que diz respeito a Hobbes, seus inimigos são variados. Mas qualquer consideração a respeito deve mencionar duas fortes repulsas: o aristotelismo e o ceticismo. A elas poderia ser acrescentado um distanciamento com relação a Maquiavel.
A repulsa ao aristotelismo deriva de dois problemas centrais: a presença de um certo falibilismo na definição aristotélica de política, enquanto forma de conhecimento, e a associação entre saber teórico -preenchido por proposições necessariamente verdadeiras- e contemplação. Para Aristóteles, a política (e a ética) pertence ao domínio dos saberes práticos, no qual o tipo de conhecimento que se produz tem fundamento na probabilidade e não na certeza teórica. Ora, a meta principal de Hobbes é estabelecer a possibilidade de uma ciência da política cujo alcance cognitivo seja capaz de ultrapassar a barreira da mera probabilidade. Suas pretensões são análogas à de um saber teórico, para manter a notação aristotélica. Só que o Estagirita não deixou nenhuma dúvida a respeito: enquanto os saberes práticos se envolvem com os seus objetos, o teórico presta-se à contemplação. Vê-se logo a impossibilidade de um saber teórico da política. Ele não teria nenhuma atribuição prática, o que configuraria um absurdo existencial, já que o mundo da política e da ética é constituído por ações humanas e deve ser conduzido pelo engenho humano.
A novidade hobbesiana é sustentar a natureza teórica da filosofia civil, mas atribuir-lhe um vigoroso papel prático, e nada contemplativo. Como conhecimento dos nexos de causalidade que operam na vida social, a filosofia civil tem como finalidade permitir que façamos uso do conhecimento dos efeitos previstos das ações humanas, em nosso proveito. Essa emancipação da teoria do universo da contemplação exige, ainda, uma vigorosa recusa do ceticismo.
A partir dos "Ensaios", de Montaigne, e de um dos livros mais lidos na França do século 17 -"De la Sagesse", de Pierre Charron-, os antigos argumentos do ceticismo pirrônico ocupam um lugar central na filosofia moderna. Na Inglaterra, o padre Thomas White cunhou a eloquente expressão "veneno pirrônico", além de indicar a necessidade de cauterizar o "tumor do pirronismo". A incompatibilidade de Hobbes com o ceticismo decorre do apego dessa tradição à observação e investigação fenomênicas do mundo. Montaigne representa a "persona" típica do "historikós", o cronista que fala do mundo tal como ele aparece a seus sentidos, observação e memória, sem que qualquer ordem ou etiologia essenciais sejam postas como objetos a ser desvendados. A variedade humana é o que é, ensina Montaigne.
A postulação de um direito natural universal e inteligível é contrariada pela variedade das culturas e formas da história. Em suma, o ceticismo representa uma perspectiva que indica a inapelável falibilidade do conhecimento humano, ao mesmo tempo em que recusa o truque filosófico da dogmatização, da afirmação incontroversa de verdades universais produzidas pela introspecção.
A valorização da introspecção afasta Hobbes de outro gigante da reflexão política. Se Maquiavel recomenda ao príncipe que leia o "livro da história", Hobbes indica um caminho diverso: quem busca governar uma nação deve "ler em si mesmo" o que indica o gênero humano. A ciência hobbesiana é um experimento mental que não considera acidentes, a não ser que se possa ver através deles a operação dos objetos universais da filosofia civil.
A genialidade de "Behemot" reside em sua capacidade de atravessar os eventos e indicar as causas que os movimentam. No entanto, a qualidade do texto é tal -no estilo e nos detalhes- que é possível lê-lo sem lentes hobbesianas. Passados mais de três séculos de sua produção, é uma notável introdução ao drama político inglês do século 17. Tome-se por exemplo a descrição brilhante dos papistas e dos puritanos, assim como da ação dos principais personagens individuais.
Mas não é esta a história que Hobbes gostaria que lêssemos em seu texto. A metáfora bíblica de Behemot -o hipopótamo do "Livro de Jó", da escatologia judaica- abarca mais do que uma coleção de fenômenos desprovidos de sistemas e causalidades. Ela evoca a idéia de desordem; na verdade, a mais radical idéia de desordem possível em se tratando de humanos: a proporcionada pela guerra civil. Narrar esta guerra significa compreender a "relação das ações, suas causas, pretensões, justiça, ordem, artifício e resultado". Mas o que revela essa guerra?

O dom do absurdo
Hobbes nos faz saber, no "Leviatã", que além da possibilidade do uso da razão, os homens caracterizam-se pelo dom do absurdo. O primeiro atributo é o que permite a superação do estado de natureza -guerra de todos contra todos- e a descoberta das "normas de paz" que devem fundamentar a convivência civil. O segundo constitui a matéria fundamental de "Behemot". A guerra civil é um cenário privilegiado para observarmos o império do absurdo. O que o caracteriza é o uso imperito das palavras e metáforas e o desconhecimento das causas que movem a vida social. Os responsáveis pela guerra civil -com exceção de Carlos 1º- notabilizam-se pela ignorância e, quando fragmentam a soberania e multiplicam as fontes possíveis de poder político, agem de forma contrária a seus interesses reais. Que interesses?
Eles só podem ser revelados pela linguagem da filosofia civil. Aprendemos desde "Leviatã" que a principal finalidade do soberano instituído pelo contrato que nos livrou do estado de natureza é a preservação da vida de seus súditos. A escolha desse critério deriva do fato de termos aprendido no estado de natureza que nossa principal paixão é o medo da morte violenta. Sua erradicação se torna possível apenas por meio da invenção do princípio da soberania política: una, indivisível e zelosa da vigência das normas de paz e de cooperação.
Se isso faz sentido, "Behemot" pode ser situado nas áreas nobres da "urbe" hobbesiana. Mais do que uma narrativa da crise inglesa, a obra encerra um tratado sobre a gênese da desordem do mundo público. A etnografia da guerra civil inglesa revela que esta significa a possibilidade generalizada da morte violenta e a materialização perfeita da hipotética guerra de todos contra todos.
Se a imagem do estado de natureza foi corrente entre todos os filósofos jusnaturalistas, quando a empregamos é Hobbes quem a preenche. Esta talvez seja a sua imagem mais bem-sucedida, se por sucesso entendermos a capacidade de configurar uma linguagem que lida com os fenômenos políticos. O feito de Hobbes na definição encontra sua correspondência, digamos, empírica no relato de "Behemot". O que essa bela edição brasileira -em sua tradução e nos caridosos comentários- revela é o investigador histórico-analítico de "Behemot", ou das causas, sempre renovadas, da desordem, da fragmentação da soberania, da imprevisibilidade e da generalização da possibilidade da morte violenta.
Se é verdade que a mãe de Hobbes "pariu gêmeos" -ele e o medo-, a possibilidade da morte violenta, como mal social, é o objeto central de sua filosofia política. Nenhum de seus textos compara-se a "Behemot" na explicitação dessa centralidade.

Renato Lessa é professor de ciência política no Iuperj e na Universidade Federal Fluminense.