Turbulência ao sul do rio Grande

DANIEL AARÃO REIS

Após a Segunda Guerra Mundial, um amplo quadro de transformações pareceu anunciar-se na América Latina. O traço mais forte, assim como em todo o mundo, apontava na direção de um processo de democratização. Ao mesmo tempo, cresciam o movimento sindical e os partidos de esquerda, em especial os comunistas. Tais tendências, visíveis em 1944, acentuaram-se no ano seguinte. Entretanto, já desde 1946, e até 1948, operou-se uma brutal reversão. A democratização definhou e desapareceu na maior parte do continente. Declinou o movimento sindical e os partidos de esquerda foram empurrados para uma posição marginal, quando não expulsos da cena política legal. Fechava-se a hipótese de construção de um projeto "social-democrata", apenas anunciado, antes de ser drasticamente cancelado. Anos turbulentos, anos críticos, em que se abriu uma janela de oportunidades, cujo fechamento marcaria todo o processo de desenvolvimento econômico e político das décadas seguintes.
Eis, em rápidas palavras, a trama básica desta coletânea. Além dos artigos dos organizadores, sobre Brasil e México respectivamente, há estudos sobre o Chile (Andrew Barnard), a Argentina (Mario Rapoport), a Bolívia (Laurence Whitehead) e a Venezuela (Steve Ellner). O livro tem o mérito de convidar à reflexão de conjunto sobre nosso continente e ao estudo comparado de uma conjuntura, de fato, e infelizmente, muito pouco estudada. As tendências apontadas pelos autores parecem muito evidentes.
Em relação aos ventos democratizantes, tudo indica que sopraram forte. Assim, Bethell não tem dificuldades para afirmar que, no último ano da guerra e nos primeiros 12 meses do pós-guerra, a democracia consolidou-se em quatro países: Costa Rica, Colômbia, Uruguai e Chile. Houve processos democratizantes em mais seis: Equador, Peru, Cuba, Panamá, Venezuela, México, e transições bem-sucedidas para "a democracia em sentido amplo" em quatro casos: Guatemala, Brasil, Argentina e Bolívia. Além disso, "nenhum país tomou a direção oposta", ou seja, o rumo da ditadura.
O mesmo se pode dizer em relação ao dinamismo do movimento sindical: as curvas estatísticas, relativas a sindicatos, trabalhadores sindicalizados e greves deflagradas, apontam todas para cima, sem falar nas manifestações de rua, na influência e peso crescentes das lideranças sindicais e até mesmo sua ascensão a postos de poder.
Finalmente, quanto à inclinação para a esquerda, na conjuntura, cabe registrar a legalização dos partidos comunistas, o seu fortalecimento no campo político e na esfera sindical, e a consolidação de uma área de esquerda não comunista, incluindo-se aí socialistas de diversos matizes e partidos democráticos e nacionalistas com fortes preocupações sociais -importantes nos países andinos (Venezuela, Bolívia, Equador e Colômbia), em áreas da América do Caribe (Guatemala e Cuba), na Argentina (peronismo) e no Brasil (trabalhismo).
Porém, declinou de forma brusca aquilo que parecia irresistível até 1945-1946. Com efeito, em 1954, dez anos depois do início da conjuntura estudada, havia mais ditaduras no continente do que em 1944. Mal aberta, fechava-se a hipótese do projeto social-democrata.
As aparências apontam, portanto, para a coerência do argumento. Mas há problemas nesta arquitetura. Não propriamente em cada viga -todas bem polidas e sólidas-, mas na conjugação delas. Quando a análise chega neste ponto, a construção ameaça desabar. Com efeito, na apresentação do movimento de diástole e sístole do sistema político, as tendências aparecem como intimamente entrelaçadas. Ora, não seria o caso de qualificar como se verificou o fenômeno? Mesmo porque os próprios autores dos artigos reconhecem que, no processo histórico, elas aparecem ao mesmo tempo, mas dissociadas.
A democratização do continente, em termos de conjunto, é obra assinada pelas elites, apoiadas às vezes nas camadas médias da população. O programa democrático é excludente, ou apenas retórico e "de forma alguma implicava a aceitação da participação popular maciça". Ponto nodal para a compreensão dos limites da democracia, afinal ela estava sendo liderada por forças não interessadas em sua ampliação. Por outro lado, era frequente encontrar os partidos de esquerda e o movimento sindical no campo oposto, com outras prioridades. Defendendo ditaduras ou regimes fortes: Brasil e Argentina são os exemplos mais óbvios, mas também a Bolívia e o México, entre outros, poderiam entrar na relação. O próprio Bethel admite a "debilidade do compromisso com a democracia da esquerda comunista, mas também do centro-esquerda não-comunista", debilidade compartilhada por setores das classes trabalhadoras. Reciprocamente, "nem todas as ditaduras eram hostis aos trabalhadores".
Estamos aí diante de um tema delicado, doloroso para a memória da esquerda e para a reconstituição da trajetória das classes trabalhadoras, nem sempre esclarecido por uma certa história, mais comprometida com premissas não demonstradas do que com as evidências disponíveis (o que não é o caso dos autores da coletânea). Com efeito, o programa nacionalista, estatista e social, que mobilizou intensamente os trabalhadores entre 1944 e 1948, consolidando tradições e projetando sombra densa até os dias de hoje, não abria espaços para as propostas e para os valores das instituições representativas.
De um lado, a democracia liberal excludente das elites. De outro, o estatismo nacionalista e social (a democracia social ou autoritária prezada por Vargas). Nesta linha de interpretação, os ditadores não foram alcançados por um súbito acesso de febre democrática das sociedades, mas por estarem comprometidos com um programa que já não merecia o crédito das elites (e dos EUA). Contraprova: a permanência de quase todas as ditaduras na área do Caribe. Do ponto de vista dos trabalhadores, os ditadores não estavam deixando a cena política pelos seus muitos vícios, mas por suas poucas virtudes. Para desespero dos liberais, a vingança viria pelo voto: as votações emblemáticas de Perón e Vargas, voltando ao governo "nos braços do povo".
Esta chave poderia igualmente contribuir para o esclarecimento da política norte-americana quanto ao "fascismo" continental. De forma geral, o fascismo, quando não mera retórica de legitimação (caso boliviano), acabou associado a projetos de desenvolvimento autônomo frente à metrópole tradicional (Inglaterra) e à metrópole emergente (EUA). Certo, a política norte-americana passou por um processo de definições e redefinições que a tornaram confusa, em certos momentos. Sem falar na existência de tendências contraditórias (liberais e autoritárias) nas agências do governo dos EUA. Mas havia método neste emaranhado. Assim, "em quaisquer casos, os interesses econômicos e estratégicos dos EUA (...) vinham em primeiro lugar".
Neste processo, onde encontrar evidências para um projeto social-democrata, que, segundo os autores, teria sido esboçado no período? As aproximações com a trajetória do socialismo europeu não encontram pé de apoio. Ao sul do rio Grande, pelo menos nesta época, a democracia é "liberal" e não "social", exclui os trabalhadores, e o programa social não passa pelas instituições da democracia representativa, os trabalhadores votam nos ditadores.
Não residiria aí um dos fundamentos da tragédia de "Nuestra America"?