RAFAEL DUARTE VILLA

Um novo bloco histórico na América Latina?

Reflexões sobre o avanço da cidadania no continente

A AMÉRICA LATINA E A MODERNIDADE CONTEMPORÂNEA

José Maurício Domingues

EDITORA UFMG

256 p., R$ 48,00

A NOVA TOUPEIRA

Emir Sader

BOITEMPO

192 p., R$ 39,00

Esses dois livros, seguindo óticas ora complementares ora distanciadas, reabrem o debate sobre o potencial democrático, direitos, cidadania e alternativas de poder na América Latina. Ambos desenvolvem leituras e interpretações globais, sem sucumbir à especialização dos estudos de caso, veio predominante hoje na produção acadêmica. Domingues ressalta a mudança social e política no contexto do que denomina “terceira fase da modernidade”, Sader, a crise de hegemonia. Compartilham um fio gramsciano.

Domingues analisa os giros modernizadores na América Latina sem cair na armadilha pessimista de naturalizar a continuidade política e social, ao contrário, busca as rupturas, mesmo que essas não se materializem em propostas gerais de mudança ou projetos alternativos de poder e de direitos. 

Giro democrático

Ele encara a mudança de uma maneira dialeticamente tensa. Constata que a América Latina tem incorporado o núcleo da modernidade, a cidadania (direito, direitos e justiça), posta pelos atores da mudança no centro do processo democratizante. Esse giro democrático rejuvenescedor não esconde, porém, as restrições à expansão de direitos nos setores mais frágeis da sociedade e, pior, tampouco oculta o enraizamento de uma concepção restritiva neoliberal, que o autor vê institucionalizada em políticas sociais focadas, barreira ao exercício pleno de direitos organizados sob o principio da liberdade igualitária.  

Essa tensão dialética, no entanto, está longe de desembocar numa pós-moderna “história sem sujeitos”. Domingues não têm dúvidas de que é possível identificar a vanguarda do sujeito democrático, e que esta deve ser procurada no que denomina de “classes populares”. Apesar da definição genérica, ele destaca que “esse sujeito coletivo tem estado na linha de frente do projeto democrático” elevando o patamar ético dos objetivos da cidadania. No outro extremo, os grupos perenizados em estamentos ou anéis burocráticos, como alguma vez foram chamados – capital estrangeiro, grupos da mídia, burocracia estatal e políticos mais poderosos –, estabelecem giros que, se bem não chegam a ser antidemocráticos, continuam aferrados a uma visão limitada de democracia e cidadania.

Nessa oposição de sujeitos com tonalidades democráticas diferenciadas faz-se sentir a influência de Gramsci. Aquelas duas posições básicas sobre o projeto democrático desvelam a maneira como as subjetividades coletivas se posicionam frente à questão da hegemonia e à construção do “bloco histórico” na América Latina. De um lado emerge um “processo molecular”, não necessariamente radical, que se desdobra nas lutas populares e na luta por cidadania. De outro, um momento de coerção que reconhece e teme as possibilidades de subversão da ordem por parte do movimento molecular.

Embora Domingues seja econômico em construir cenários de embate, é fundamental reter que a prevalência da coerção incentiva a luta pela democratização profunda da esfera pública do Estado. Isso significa devolver para o Estado a possibilidade de (re) elaboração, na terceira fase da modernização, de uma “forma complexa da solidariedade”, similar em extensão às duas primeiras. Domingues, no entanto, perde de vista que na primeira fase (a da modernidade liberal) o Estado excluiu de maneira brutal qualquer forma de solidariedade.

A conclusão de Domingues é de extrema lucidez: se os países latinoamericanos ao longo de sua história têm sido percebidos como parte da periferia ou da semiperiferia econômica, esse não é o caso no que concerne à construção de estágios democráticos de cidadania e de justiça. Pena que ele não desdobre seu achado. Mas, de alguma maneira, essa idéia serve de ponte ao livro de Emir Sader.

Modelo alternativo

A nova toupeira é um balanço sobre os rumos e as estratégias da esquerda latino-americana num contexto de luta pela hegemonia. Sader caracteriza essa configuração como uma crise hegemônica, na qual o modelo neoliberal se debilita num marco em que a construção de um modelo alternativo e de um novo bloco de forças encontra muitas dificuldades para se impor. A isso denomina de pós-neoliberalismo, procurando assinalar diferentes graus de negação do modelo mas não ainda um novo modelo. Uma observação é pouco problematizada em A nova toupeira: descuida-se das implicações do fato de que a esquerda no poder altera o Estado como esfera de coerção e consenso.

A constatação do momento pós-neoliberal, e um misto de otimismo e impaciência, levam Sader à armadilha de construir uma tipologia da esquerda latino-americana, adotando como critério classificatório a intensidade da negação das políticas neoliberais. Aparecem assim modelos híbridos (Argentina, Brasil e Uruguai) e os países “refundadores” (Bolívia, Equador e Venezuela). Ainda que no primeiro bloco, sobretudo no caso brasileiro, Sader identifique de maneira precisa as tensões políticas (convivência da hegemonia do capital financeiro com políticas sociais redistributivas mais política externa autônoma sustentada num projeto de integração de regional), de outro lado, a tarefa de padronizar o segundo bloco torna-se complexa, a não ser que o critério de padronização concentre-se na “superestrutura”, como, por exemplo, a realização de assembléias constituintes, conforme a pregação das lideranças dos países desse bloco.

Há também uma clivagem regional que permanece sem resposta no livro: por que são justamente os países da região andina que se insurgem como “refundadores” da nação, enquanto os híbridos localizam-se no Cone Sul?

Apesar desses reparos é inegável que, quando Sader se mantém no nível macro-teórico, sua análise demonstra muita consistência na compreensão de três aspectos relevantes. Primeiro, mesmo no poder, a esquerda latino-americana continua carente de uma “teoria de sua própria prática”. A crise hegemônica não se expressa só em termos de ação política, mas também na ausência da valorização teórica. O que parece sugerir que a esquerda latino-americana é também parte da crise de hegemonia...

Segundo, Sader destaca um paradoxo previsível: assim como no passado, a prática de uma parte da esquerda enfraquece, ao privilegiar opções conservadoras, os próprios governos de esquerda. Isso sugere que, embora as sínteses teóricas da própria prática estejam ausentes, os velhos dogmas da esquerda reaparecem com novas roupagens e personagens.  Ao suicídio teórico soma-se o suicídio na ação política.

Há ainda um terceiro aspecto decisivo na análise. Qualquer que seja o bloco, híbrido ou refundador, eles sinalizam uma retomada de propostas de ação política alternativas na esfera pública. O grande salto desse movimento foi ampliar a compreensão de que a oposição à expropriação neoliberal dos direitos precisa ser feita na esfera do Estado. Um resultado contrário a experiências incapazes de ultrapassar a fase da resistência, tipo Fórum Social, que em nome da “autonomia dos movimentos sociais” abandonaram a esfera política e a disputa pelo seu controle.