O livro foca dois aspectos que deveriam ser indissociáveis na historiografia do império português. O primeiro é a formação de uma cultura imperial que se delineia nas diferentes modalidades da expansão portuguesa, não obstante seu caráter heterogêneo. O segundo são os projetos coloniais inerentes a essa cultura. Com efeito, mesmo identificando a fragilidade da presença portuguesa e os limites das formas de governo e controle imperial, Ramada Curto não perde de vista o papel fundamental desempenhado pelos portugueses no âmbito das diferentes configurações coloniais, atualizando a noção de Estado colonial.

Ramada Curto opõe-se assim aos modismos conceituais, bem como às visões eufêmicas do império português, o enfoque “neoluso-tropicalista” que tende a diluir a categoria “império” em redes de interesses diversos, sempre submetidos a forças e relações de caráter local. É em vista da superação de um paradigma analítico engessado pela própria ideologia colonial que ele se propõe a destrinchar as inúmeras formas de violência que efetivamente caracterizaram o império português. Uma preocupação que nos remete ao exercício do poder, sobretudo em sua dimensão hegemônica.

Historiografia combativa

Cabe notar que seu interesse em desvelar os diversos mecanismos que conduzem a situações de opressão e violência no império alinha-se às propostas de historiadores como Charles R. Boxer e Vitorino Magalhães Godinho, vozes dissonantes do ideário luso-tropicalista. É, portanto, nessa chave, a de uma historiografia combativa, que devem ser lidos os estudos reunidos no livro.

Publicados originalmente em outras edições, os artigos foram organizados em três partes dispostas de forma cronológica, sendo a primeira delas “A língua, a literatura e o Império”, referente ao período que vai de 1415 a 1570. A segunda parte intitula-se “Cultura escrita e práticas de identidade” e corresponde aos anos que vão de 1570 a 1697. Por fim, “Iluminismo e práticas de escrita”, que remete ao intervalo entre 1697 e 1808.

Nesta seqüência cronológica delineia-se a trajetória do império português, assinalada nitidamente nos extremos dessa baliza temporal: 1415 -1808, ou seja, um período que vai do ano da tomada de Ceuta pelos portugueses – evento que, tradicionalmente, é considerado como o da fundação das expansões marítimas e, portanto, da “fundação” do império – até o ano da chegada de D. João VI no Brasil –, fato que sinaliza o desmonte do sistema colonial, a partir do decreto da abertura dos portos brasileiros. Com efeito, se não é possível afirmar que o período circunscrito representa a ascensão e a queda do império, ao menos se pode compreendê-lo como o espaço de uma importante mudança conjuntural, em que o império português perderia definitivamente seu vigor frente ao novo quadro que se esboça ao longo do século XIX, com a ascensão de novos impérios coloniais.

Violência simbólica

Entretanto, ainda que as balizas cronológicas do livro possam ser alinhadas aos grandes eventos históricos, seu escopo nos conduz a dimensões que não possuem a mesma visibilidade. Fenômenos que exigem esforço de observação, embora inerentes a esses eventos, tal como se depreende da leitura da primeira parte do livro, na qual, a partir do exame de cânones literários portugueses, Ramada Curto se detém nas sutilezas da segregação racial veiculadas pelo uso da língua: violência simbólica, dissimulada em estereótipos que circulam no interior da sociedade portuguesa.

Ao examinar o impacto dos descobrimentos na literatura portuguesa, refletindo sobre a língua, sobre a escrita, focando a questão do sentido da expansão portuguesa na diversidade de suas formas de interação, o livro atenta para a necessidade de incorporar conceitos da época, bem como a necessidade de repensar as concepções demasiadamente rígidas dos sistemas políticos, que têm levado muitos historiadores a exacerbar a precariedade das instituições do império.

A segunda parte do livro se detém na discussão dos benefícios efetivos que a manutenção dos impérios peninsulares trouxeram. A partir do inventário e análise de algumas das obras responsáveis pela difusão dos relatos de viagens, o autor aponta para as estratégias editoriais que esta difusão representa no âmbito da competição ultramarina entre portugueses, holandeses, franceses, venezianos e seus diferentes projetos imperiais.

É nessa perspectiva que são apresentadas as relações entre a escrita e o poder mediadas por uma cultura política centrada no sistema de mercês. Com efeito, é a circunscrição desse quadro que permite apreender a lógica na qual se formam diferentes identidades coloniais e nacionais, fenômeno que se catalisa nas disputas pela imposição de sentido dos registros escritos. Além disso, o livro expõe o vigor e a lucidez combativa do autor quando ele situa o condicionamento das interpretações históricas e aviva a oposição de uma tradição historiográfica portuguesa de caráter orientalista à tese da capacidade integradora dos portugueses, nitidamente de fundo lusotropicalista.

Portanto, é diante dos conflitos desencadeados pela imposição de significados que ganha relevo o fato de que as instituições coloniais eram pensadas em função de interesses de grupos diversos. Tendo em vista esse fenômeno, a terceira parte do livro percorre a questão dos projetos coloniais na África Ocidental, onde o esforço de conquista espiritual e temporal se alinhou ao interesse português no desenvolvimento do comércio de escravos na região. Ali, Ramada Curto coloca uma questão de grande importância: teria existido um sistema colonial português, investido de uma ideologia própria e aplicado na costa ocidental da África? Sua resposta é positiva, sobretudo em vista do fato de que a manutenção desse comércio dependia da estabilidade política, garantida com a captação das vontades locais.

Cultura imperial e projetos coloniais interessa principalmente àqueles que procuram um conjunto de problemas historicamente relevantes e não uma história que forneça respostas convincentes e institucionalmente orientadas. A reconstituição das lógicas imperiais é um desses problemas. O livro nos chega em boa hora, e sobre sua importância faço minhas as palavras do autor, “o trabalho sereno de reconstituição dessas lógicas imperiais afigura-se absolutamente necessário num momento em que a historiografia da expansão e do império se encontra sujeita mais às lógicas de organização de grupos de historiadores, que se comportam como membros de clientelas investidas de autoridade institucional, do que ao interesse em desenvolver um debate baseado no trabalho analítico sobre as fontes”.

Rubens Leonardo Panegassi é professor de história na Universidade Federal de Viçosa.